Introdução: "Posso assinar este contrato do jeito que está?"
Em negócios com o exterior, situações como estas são comuns.
- "Um parceiro nos mandou um contrato em um idioma estrangeiro. Quero entender bem, com as minhas próprias palavras."
- "O contrato está em dois idiomas: o deles e o nosso. Quero saber se as duas versões dizem a mesma coisa."
- "Quero saber se o contrato tem algo desfavorável para a minha empresa."
- "Antes de falar com um profissional, quero organizar os pontos que me preocupam."
O perigo de um contrato estrangeiro não é só não conseguir lê-lo. É assinar sem perceber cláusulas que não valem pela lei do outro país, ou condições que jogam contra você.

5 pontos para conhecer primeiro sobre contratos estrangeiros
1. A lei de qual país se aplica (lei aplicável)
Muitos contratos dizem a lei de qual país o contrato segue. Isso se chama lei aplicável. A mesma frase pode ter outro sentido ou outro efeito, dependendo da lei com que é lida.
2. Onde resolver conflitos (foro e arbitragem)
O contrato costuma definir em qual tribunal, de qual país, um conflito será julgado, ou se será resolvido por arbitragem. Se for um país distante, só isso já pode ser um grande peso.
3. Até onde vai a sua responsabilidade (limite de responsabilidade)
Pode haver cláusulas como "Não nos responsabilizamos por nenhum dano" ou "A responsabilidade se limita a um mês de pagamento". Mas, em alguns países, uma cláusula assim não tem efeito, porque vai contra regras definidas por lei.
4. Condições de pagamento e moeda
Quando, em qual moeda e como pagar? Também vale conferir os juros por atraso e quem arca com o risco do câmbio.
5. Prazo do contrato e como encerrá-lo
Quanto tempo dura o contrato? Ele é renovado automaticamente? Com quantos dias de aviso você pode encerrá-lo antes? Você pode ficar preso por mais tempo do que imagina.
Em um contrato escrito em dois idiomas, também é importante saber qual versão prevalece. Se as duas versões disserem coisas diferentes, isso pode causar problemas inesperados.
O difícil: ler "pela lei do outro país"
- A barreira do idioma — o contrato está em um idioma estrangeiro, com expressões difíceis
- A barreira da lei — a mesma cláusula pode ter efeito diferente em cada país
- A barreira das duas versões — as versões nos dois idiomas podem ter pequenas diferenças
Confira no seu idioma com o Jurídico e contratos da Factdock
O Jurídico e contratos da Factdock é uma ferramenta em que você só adiciona o contrato e escolhe o país da outra parte. Ela encontra os pontos de atenção pela lei desse país e mostra os resultados no seu idioma.
Esta ferramenta ajuda você a conferir um contrato. Não é assessoria jurídica. Tome sempre a decisão final e assine só depois de consultar um advogado ou outro profissional.
* As capturas de tela deste artigo são exemplos feitos com um contrato fictício. Não têm relação com nenhum contrato ou empresa real.
1. Adicione o contrato e escolha o país da outra parte
É só adicionar o contrato em PDF, Word, Excel ou texto e escolher o país da outra parte. Mesmo que o contrato esteja em um idioma estrangeiro, você pode criar uma tradução de referência do texto completo no seu idioma, para primeiro entender o conteúdo com as suas próprias palavras.

2. Pontos de atenção organizados por tipo e impacto
As cláusulas encontradas são agrupadas por tipo, como foro, arbitragem, limite de responsabilidade e regras definidas por lei, e o impacto no negócio aparece em 3 níveis: alto, médio e baixo. Você também vê na hora em que parte do texto original elas estão.

3. Só com fontes oficiais
Cada apontamento vem com fontes oficiais, como os sites de legislação dos governos de cada país. Se nenhuma fonte for encontrada, a ferramenta deixa isso claro.
4. Compare contratos escritos em dois idiomas
Em um contrato escrito em dois idiomas, a ferramenta encontra e mostra onde as duas versões dizem coisas diferentes. Fica mais fácil notar diferenças de valores, datas ou limite de responsabilidade.
5. Também dá para consultar a outra empresa ou criar uma minuta
Se precisar, você também pode verificar se a outra empresa consta no registro comercial e se não está em uma lista de sanções. E, só informando as suas condições, pode criar uma minuta de contrato em dois idiomas: o seu e o do outro país.
Para quem é
- Quem vai negociar com o exterior pela primeira vez — para entender o contrato com as suas palavras antes de assinar
- Equipes de vendas e compras internacionais — para organizar cedo as dúvidas em contratos de distribuição ou de prestação de serviços
- Pequenas empresas e lojas — para resumir as questões principais antes de falar com um profissional, mesmo sem um time jurídico
- Quem quer conferir com as próprias palavras — entrada e resultados no seu idioma
Preços
Você pode começar a partir de $3. Experimente sem compromisso. Todos os detalhes estão na nossa página de planos.
Para terminar
Um contrato com o exterior é o começo de um novo negócio. Por isso, dá mais tranquilidade conferi-lo uma vez pela lei do outro país antes de assinar.
Se você se perguntar "Posso assinar este contrato do jeito que está?", comece conferindo no seu idioma.
* O que a ferramenta mostra são informações de referência para ajudar você a conferir um contrato. Não é assessoria jurídica. Tome sempre a decisão final com um advogado ou outro profissional.
O que é
Factdock em 2 minutos e 30 segundos
O vídeo está em inglês. Você pode escolher legendas no seu idioma nas configurações do player.
Perguntas frequentes
A ferramenta dá assessoria jurídica?
Não. A Factdock só encontra os pontos de atenção em um contrato e os mostra com fontes oficiais. Tome sempre a decisão final e assine só depois de consultar um advogado ou outro profissional.
Quais formatos de contrato posso usar?
São aceitos PDF, Word, Excel e texto. Você também pode digitar ou colar o texto diretamente.
O contrato fica salvo nos servidores?
Não. O contrato que você adiciona é processado só temporariamente para a verificação. Ele não fica salvo nos servidores da Factdock.
Dá para usar em português?
Sim. Tanto a entrada quanto os resultados aparecem em português. Você também pode usar da mesma forma em 109 idiomas, incluindo o seu idioma nativo.
Quanto custa?
Você pode começar a partir de $3, então é fácil dar o primeiro passo. Todos os detalhes estão na nossa página de planos.
Nosso mecanismo de busca próprio, com patente pendente
Contratos estrangeiros, pela lei do outro país. No seu idioma.
É só adicionar o contrato e escolher o país. Confira os pontos de atenção, com fontes oficiais, no seu idioma.
